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Apostila Principais Julgamentos do STF e STJ – Versão Resumida para Concursos 1º Edição – Roberval Rocha; Mila Gouveia [2015]

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INFORMAÇÃO DO TÍTULO
Título Principais Julgamentos do STF e STJ – Versão Resumida para Concursos 1º Edição
Autor Roberval Rocha; Mila Gouveia
Editora JusPODIVM
Gênero Curso, Didático e Acadêmico, Jurídico
Ano 2015
Páginas 976
Tamanho do arquivo 28,00 MB
Formato de arquivo PDF
Idioma Português (Brasil)

DESCRIÇÃO

Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítios de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art. 5º, incisos IV, IX e XIII, da Constituição Federal; e no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Federal nº 9.610, de 19.2.1998 – Lei dos Direitos Autorais – conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados.
O conteúdo da obra não constitui repositório autorizado de jurisprudência de nenhum tribunal.

CONTEÚDO DO ARQUIVO

– Resumos dos Informativos STF nº 573 a 769
– Resumos dos Informativos STJ nº 421 a 551
– Súmulas Aplicáveis STF & STJ
– 5.554 julgamentos resumidos
– 118 repercussões gerais (STF)
– 280 recursos repetitivos (STJ)
– Tudo sistematicamente indexado por ramo do direito e assunto

Os Informativos são elaborados semanalmente por analistas do STJ e do STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, e contêm resumos não oficiais de decisões proferidas por essas Cortes Superiores. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito.

Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF, dignos de publicação nos seus Informativos dos anos 2010 a 2014 foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados.

Ao todo, foram sintetizadas 5.554 notícias de julgamentos, englobando decisões de mérito de 280 recursos repetitivos (STJ) e de 118 repercussões gerais (STF), que são evidenciadas em destaque no texto. Os resumos procuram manter, na máxima medida possível, os textos originais dos informativos, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, visando, assim, servir ao leitor o cerne de conteúdo que interessa para uma leitura rápida e proveitosa de jurisprudência. Com esse intuito, inúmeros informativos foram substituídos por excertos de ementas dos próprios julgados, revelando a palavra final, publicada nas decisões oficiais desses Tribunais.

Por se tratar de resumos dos Informativos originais, não são reproduzidos no livro os julgados: que expressam simples questões de ordem; que contêm remessas sem conteúdo decisório; ainda não finalizados (com pedido de vistas ou interrompidos por outro motivo); veiculados nas sessões Transcrições ou Clipping (ambas do STF); os acórdãos do “Mensalão”; assim como são omitidas as referências a precedentes judiciais, votos vencidos etc.

Por questões de ordem prática e de espaço, vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável e objetiva a leitura.

Na parte final do livro, as súmulas aplicáveis de ambas as Cortes constam em adendo próprio.

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Senha: Brunotenorio

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